O Direito Civil constitui a base do ordenamento jurídico, regulando as relações jurídicas entre indivíduos e pessoas jurídicas. Pela sua amplitude e relevância, trata-se de um ramo essencial para a segurança das relações sociais, patrimoniais e familiares, exigindo atuação técnica, criteriosa e estratégica.
O escritório atua de forma personalizada nas principais áreas do Direito Civil, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa, sempre com foco na prevenção de conflitos, na proteção dos direitos e na busca por soluções jurídicas eficazes.
Principais áreas de atuação:
• Interpretação e aplicação de normas e contratos;
• Elaboração, análise e revisão de contratos civis, comerciais e financeiros;
• Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito;
• Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• Direitos reais, envolvendo posse, propriedade e condomínio de bens e direitos;
• Direito das famílias, abrangendo relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
• Sucessões, inventários, testamentos e planejamento sucessório;
• Direitos da personalidade;
• Litígios bancários;
• Demandas envolvendo planos e seguros privados de assistência à saúde;
• Responsabilidade civil médico-hospitalar;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, incluindo ações civis públicas e demandas promovidas por legitimados coletivos.
O Direito Empresarial é um ramo fundamental para a organização, desenvolvimento e sustentabilidade das atividades econômicas, regulando as relações jurídicas entre empresários, sociedades empresárias, parceiros comerciais e o mercado em geral. Pela sua relevância estratégica, exige atuação jurídica especializada, preventiva e alinhada aos objetivos do negócio.
O escritório atua de forma personalizada nas principais áreas do Direito Empresarial, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa, com foco na segurança jurídica, na mitigação de riscos, na eficiência operacional e na proteção do patrimônio empresarial.
Principais áreas de atuação:
• Constituição, reorganização e dissolução de sociedades empresárias;
• Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais, comerciais e estratégicos;
• Governança corporativa, compliance e estruturação societária;
• Planejamento societário e proteção patrimonial;
• Atuação em conflitos societários, incluindo disputas entre sócios e administradores;
• Assessoria em operações de fusões, aquisições e incorporações (M&A);
• Responsabilidade civil empresarial e gestão de riscos jurídicos;
• Recuperação de crédito e cobrança estratégica;
• Atuação em litígios empresariais, judiciais e arbitrais;
• Consultoria preventiva para adequação legal das atividades empresariais;
• Assessoria jurídica contínua para empresas de diferentes portes e segmentos;
• Atuação em demandas relacionadas a concorrência, práticas comerciais e relações empresariais.
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e trabalhadores, exigindo constante atenção às normas legais, coletivas e regulamentares aplicáveis. A adequada gestão dessas relações é fundamental para a prevenção de passivos trabalhistas e para a mitigação de impactos financeiros e operacionais decorrentes de demandas administrativas e judiciais.
O escritório atua de forma estratégica e personalizada, prestando assessoria jurídica tanto preventiva quanto contenciosa, com foco na segurança jurídica, na conformidade legal e na proteção dos interesses de seus clientes.
Atuação Consultiva e Preventiva:
Orientação jurídica na gestão das relações de trabalho, elaboração de pareceres, revisão de políticas internas, adequação de procedimentos e apoio na tomada de decisões empresariais, com o objetivo de evitar contingências, passivos e responsabilizações futuras.
Contencioso Trabalhista:
• Defesa e acompanhamento de demandas trabalhistas em todas as instâncias do Poder Judiciário, desde a fase de conhecimento até a execução;
• Atuação em processos administrativos e autos de infração;
• Defesa em procedimentos preparatórios, inquéritos civis e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Assessoria em terceirização de serviços, contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Atuação em negociações coletivas com sindicatos de diversos setores.
O sistema tributário nacional é extremamente complexo e impõe elevado grau de responsabilidade a administradores e profissionais. A inobservância das normas pode gerar, inclusive, responsabilização criminal, exigindo atuação técnica e especializada.
O sistema tributário nacional é altamente complexo e impõe rigorosas obrigações aos administradores e profissionais responsáveis pela gestão empresarial. A constante criação de normas tributárias e a diversidade de regramentos aplicáveis aos diferentes entes federativos e segmentos de mercado exigem atenção técnica especializada e atuação preventiva contínua.
A inobservância dessas normas pode resultar não apenas em sanções administrativas, mas também na responsabilização criminal de administradores e profissionais, que, muitas vezes, mesmo agindo de boa-fé, veem-se submetidos a procedimentos investigatórios e ações penais para apuração de eventuais crimes contra a ordem tributária e infrações correlatas.
Com o objetivo de mitigar riscos jurídicos e constrangimentos de natureza moral e patrimonial, o escritório atua de forma personalizada e estratégica, oferecendo os seguintes serviços:
Atuação Consultiva:
Consultoria empresarial em matérias administrativas, fiscais e contábeis, com foco na prevenção e mitigação de condutas que possam caracterizar crimes contra a ordem tributária e ilícitos penais correlatos.
Contencioso Penal Tributário:
• Atuação em diligências perante Delegacias Especializadas;
• Acompanhamento e atuação em procedimentos investigatórios (Inquéritos Policiais), no âmbito estadual e federal;
• Defesa técnica em ações penais, com elaboração de peças processuais, interposição de recursos, produção de provas e adoção de todas as medidas necessárias à proteção dos interesses dos clientes;
• Atuação perante a Justiça Estadual e Federal, em primeira e segunda instâncias, bem como perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
